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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:22
Tenho apenas 50% de um imóvel. Posso obter os 100% mediante Usucapião da outra metade?
Ainda que o imóvel possa pertencer a mais de uma pessoa, se uma delas sozinha exerce a posse qualificada sobre o todo, com exclusividade, sem oposição, reunindo também os demais requisitos para a prescrição aquisitiva, terá usucapião sobre o todo.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:46
Posso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião?
A Usucapião de bens imóveis pode ser reconhecida pela via Extrajudicial, sem processo judicial, com assistência obrigatória de Advogado(a), conforme artigo 216-A da Lei 6.015/73.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:14
Família de idoso que morreu após atropelamento de trem urbano será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo metade para a companheira e a outra metade a ser rateada para os filhos.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:07
Turma mantém pensão por morte a companheira de segurado do INSS em 50%
-companheiro, uma vez que a outra metade cabia a sua ex-mulher e a outra segurada
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:45
Quase metade do Congresso tem parentes na política
Levantamento inédito da ONG Transparência Brasil aponta que 44% dos deputados e 64% dos senadores são familiares de outros políticos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:29
Senado aprova MP que destina R$ 1,6 bilhão para socorro a Santa Catarina e outros estados
especificamente ao estado de Santa Catarina e a outra metade poderá ser usada pelo restante do país.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 17:17
Aposentados do INSS podem receber metade do 13º em junho
Não há lei regulamentando a antecipação do 13º para esses segurados
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:45
Doações de campanha somam R$ 1 bilhão
Os 19 maiores financiadores de campanha respondem por metade do valor doado
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:11
UNE quer que metade dos recursos do pré-sal seja aplicada em educação
A destinação da metade dos recursos provenientes da extração do petróleo da camada pré-sal para a
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 08:53
Turma mantém nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 17:14
Mais da metade dos municípios tirou nota zero em transparência, diz CGU
Órgão avaliou 519 cidades com até 50 mil habitantes. Governo divulgou balanço dos três anos da Lei de Acesso à Informação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Indenizatória. Locação de imóvel no litoral. Pagamento de metade do aluguel antecipado.
Inquilina que, na data prevista para o início do contrato, depara com outras pessoas ocupando o imóvel.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 11:51
É verdade que meu ex-marido tem direito à metade dos bens comprados com dinheiro da herança que eu recebi?
UM BOM PACTO ANTENUPCIAL pode evitar muitos problemas por ocasião da partilha de bens num Divórcio…
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 11:42
Redução do percentual das comissões de bancário é considerada ilícita
O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 16:15
Tributos indiretos oneram os mais pobres e tiram competitividade do País
Metade da carga tributária brasileira incide sobre o consumo; esse é o cerne da injustiça fiscal no País, dizem tributaristas
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:15
Senado corta quase R$ 151 mi e atinge mais da metade da meta de redução de gastos
Para especialistas, economia revela gordura no orçamento e reflete pressão das ruas
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:21
Negada indenização a jovem que teve orelhas cortadas em academia por mau uso do equipamento
pendurada apenas por uma pele e a outra cortada pela metade
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 16:10
Justiça rejeita reconhecimento de união estável de viúva da Mega-Sena
A viúva foi absolvida da acusação de ser mandante da morte do vencedor da Mega Sena, em 2007. Ele deixou metade da herança milionária para ela
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 11:40
Aprovado pelo Senado projeto que regulamenta sistema de cotas raciais e sociais nas universidades federais
Metade das vagas para universidades públicas federais deverão ser separadas para cotas, sendo 25% destinadas aos estudantes negros, pardos ou indígenas